Agenda

Durante o Simpósio, pretende-se chegar a um conjunto de indicadores comuns para países da América do Sul através de oficinas de construção de indicadores de "síndromes de sustentabilidade" coordenadas por especialista da Comissão Econômica para América Latina e Caribe - CEPAL.

Para tanto, o Simpósio trará pesquisadores de Universidades do Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai, Equador, Bolívia, Perú e Colômbia para apresentar dados e estudos que estão em andamento sobre os possíveis impactos das mudanças climáticas no setor de prestação de serviços, especialmente em saneamento, energia, saúde, transportes, habitação, bem como em questões demográficas.

O evento representará espaço para participação e contribuição de pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação das instituições participantes e da comunidade científica em geral, contribuindo com o ensino e a realização de pesquisas e incentivando a proposição de parcerias institucionais e de cooperação internacional inter-universidades para a proposição futura de projetos integrados de pesquisa e intercâmbio.

Público alvo: Alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e profissionais da área.

Data: 30 de Agosto à 03 de Setembro de 2010
Local: Faculdade de Saúde Pública da USP
Horário: 08h15 as 17h40

Mais informações:
simposiomudancasclimaticas@gmail.com http://simposiomudancasclimaticas.blogspot.com/

Motivado pela ausência de referências concretas para medir o grau de efetivação do direito à comunicação, o coletivo Intervozes propôs o desenvolvimento de indicadores para ajudar a preencher essa lacuna. O livro Contribuições para a construção de indicadores do direito à comunicação é resultado de uma pesquisa sobre o tema realizada pela organização com o apoio da Fundação Ford e se propõe a estimular o debate sobre indicadores para a avaliação quantitativa e qualitativa do direito à comunicação no país. O estudo foi coordenado por Diogo Moyses, João Brant e Michelle Prazeres, que respondem também pela organização da publicação.

A ideia de realizar uma pesquisa sobre o tema surgiu em 2004, quando o Intervozes trabalhava no capítulo brasileiro de um estudo internacional promovido pela Campanha CRIS (Communication Rights in the Information Society) sobre liberdade de expressão, pluralidade e diversidade nos meios de comunicação e acesso às tecnologias de informação e comunicação. A partir de inquietudes surgidas no bojo desse estudo, o Intervozes iniciou o projeto de desenvolvimento de indicadores, que contou com a colaboração de pesquisadores da área, como Regina Mota, da UFMG, Murilo Ramos, da UnB, Venício Lima, pesquisador aposentado da mesma universidade, e César Bolaño, da Universidade Federal de Sergipe. O livro reúne os resultados da pesquisa e traz propostas concretas de indicadores sobre efetivação do direito à comunicação.

Segundo os organizadores da publicação, a pesquisa foi motivada por questões prosaicas. "Hoje nós não temos referências para dizer, por exemplo, se a situação da comunicação em relação à concentração de propriedade é melhor ou pior do que era 10 anos atrás", diz João Brant. Para Michelle Prazeres, "são poucas as experiências de sistematizar os dados primários disponíveis que permitem análises concretas sobre o cenário de efetivação do direito à comunicação no Brasil". Entre essas experiências, destaca-se o site Donos da Mídia, que organiza dados do Ministério das Comunicações e da Anatel sobre propriedade das empresas de rádio e televisão. 

Para Venício Lima, professor aposentado da UnB e um dos consultores da obra do Intervozes, "o direito à comunicação é um direito que não foi positivado. Assim, qualquer contribuição que possa ser dada para mostrar sua importância e abrangência é uma contribuição muito grande para o avanço na consolidação desse direito. E o trabalho do Intervozes foi feito em uma época em que ninguém tinha feito nada parecido", explica. Regina Mota, da UFMG, que também participou do processo de elaboração da pesquisa do Intervozes, destaca: "A tarefa foi árdua e os desafios imensos, dado o caráter de múltiplas variáveis que compõem os indicadores do direito à comunicação. Mas o passo fundamental foi dado e beneficiará a pesquisa, as políticas públicas e os avanços na Comunicação Social bem como a visão do seu alcance político."

A intenção do Intervozes é ampliar a discussão sobre o tema e, ao mesmo tempo, propor caminhos para a democratização do setor. "É certo que a existência de indicadores e análises periódicas não significa, por si só, a realização das transformações pelas quais se batalha; mas sua aplicação motiva processos importantes", explica Diogo Moyses.

Livro: Contribuições para a construção de indicadores do direito à comunicação (1ª edição)
Organização: Diogo Moyses, João Brant e Michelle Prazeres
Editora: Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
ISBN: 978-85-63715-00-5
Apoio: Fundação Ford

Lançamento e debate com os autores: 08/09/2010, quarta-feira, das 18h30 às 21h30
Local: Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, São Paulo - 3814-5811)
Contatos sobre o livro: Intervozes - intervozes@intervozes.org.br - (11) 3877-0824

O congresso é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União e conta com o apoio do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-Superintendência Federal/MT.

Entre os assuntos que serão abordados nas palestras divididas por mesas de debates estão o impacto dos agrotóxicos no mapa ambiental e na saúde no Brasil; agroecologia e alternativas ao uso de agrotóxicos; agrotóxicos e o direito à informação: dever do estado e do setor privado, entre outros.

As inscrições poderão ser feitas no endereço http://www3.esmpu.gov.br, e-mail: inscricoes@esmpu.gov.br. Informações adicionais pelos telefones: (61) 3313 51 65 (65) 3613-9140.